Usuária comparada a Patati Patatá será indenizada pelo Facebook

Autora narrou que as cores de uma das fotos de seu perfil foram alteradas com a intenção de lesá-la

Casais homossexuais poderão ter financiamento para casa própria

Elas compõem o novo perfil de família brasileira, agora também aos olhos da política habitacional em São Paulo.

Homem é condenado a indenizar ex-namorada em R$ 30 mil por revenge porn

Sem aceitar o fim do namoro, homem criou perfil falso no Tinder e divulgou fotos nua da ex-namorada.

Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da JF

Adolescente, vítima de perfil adulterado, era apresentada como garota de programa com anúncio de preços e contato

Habeas corpus. Penal. Aplicabilidade do princípio da insignificância: Inviabilidade.

Receptação de bens avaliados em R$ 258,00. Alto grau de reprovabilidade da conduta. Ordem denegada.

Justiça determina interdição de ponto comercial

Laudo elaborado por geólogos da UFMT, demonstrou que o local apresenta alto risco de desabamento

Eleitores mais escolarizados puxam avaliação de Lula para baixo

Mas índice de aprovação ao desempenho do presidente, que está em 65,4%, continua alto, indica pesquisa

TRF1.ª determina reserva de vaga para deficiente auditivo

O candidato à vaga alega ter alto grau de surdez, acima do mínimo exigido legalmente.

Novos critérios da CONITEC podem impactar brasileiros que precisam de medicação de alto-custo em decisão do STF desta semana

Suprema corte deve julgar, nesta quinta-feira (18), Requerimento Extraordinário (RE) que pode dificultar acesso a novas tecnologias de saúde. Interfarma alerta para uso inadequado de critérios com foco no fator orçamentário.

Empresa é condenada por não informar a candidato a alto cargo sua não aprovação em processo seletivo

Para a Segunda Turma, a conduta caracteriza má-fé contratual, com violação dos deveres de lealdade e informação.

Direito Privado mantém condenação do Google por não retirar página falsa do Orkut

A usuária será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais pela Google, a qual não retirou o perfil "fake" no nome da autora

Plano de saúde. Parto. Exclusão expressa. Gravidez de alto risco. Risco de morte para a gestante e para o feto.

Agravo de instrumento. Estado. Fornecimento gratuito de medicação necessária à preservação da saúde. Medicamento de alto custo.

Obrigatoriedade - Recurso desprovido.

Brasil é o 2º pior país do mundo para dirigir

A baixa qualidade das estradas e o alto nível de congestionamento são um dos principais problemas, segundo o estudo.

Vítima de atropelamento deverá ter cirurgia custeada pelo Estado

Autora afirmou que necessita urgentemente da cirurgia, no entanto, não tem condições financeiras para suportar o alto custo do tratamento

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de não fazer c/c reparação de danos.

Uso de alto-falantes em publicidade. Efeitos sonoros que violam o sossego e a saúde da agravante.

Quando o governo é obrigado a pagar seus remédios

É cada vez mais comum entrar na justiça para garantir o acesso a remédios de alto custo

Seguradora é condenada a restabelecer contrato com segurada

Na ação, a segurada alegou que precisou passar por um parto de urgência, em razão da caracterização do alto risco.

TRF3 considera legal apreensão de mercadorias importadas por suposta empresa de fachada

Discrepância entre o alto valor da importação e o pequeno porte da empresa levantou suspeitas sobre idoneidade da transação

Procuradoria assegura suspensão de pagamento de pensão estatutária após constatar casamento fraudulento

Justiça considerou comprovada a farsa criada, bem como o alto prejuízo aos cofres públicos pelo valor elevado do benefício pago